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Instituto Ayrton Senna: A função social da escola pública através do Programa Acelera Brasil (Ref: 9788555070464)
Sabendo que os direitos das pessoas e comunidades só podem ser garantidos por algum tipo de governo, o presente livro se propõe a estudar um dos pilares do constitucionalismo moderno: O Federalismo...
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Instituto Ayrton Senna: A função social da escola pública através do Programa Acelera Brasil
David Santos Pereira Chaves

Sabendo que os direitos das pessoas e comunidades só podem ser garantidos por algum tipo de governo, o presente livro se propõe a estudar um dos pilares do constitucionalismo moderno: O Federalismo.
O federalismo é de suma importância para uma democracia que respeite as diversidades consistentes enfrentadas na diferentes regiões do país, é, instrumento necessário a fim de garantir de forma autônoma a igualdade e a diversidade social.
Foi realizado um estudo desde às origens do federalismo brasileiro até à análise da sua estrutura na República Federativa do Brasil a partir de 1988, o estudo se deu através da distribuição de competências entre os entes federados, questionando se a sua estrutura comporta um modelo voltado para a cooperação entre os entes federados e a descentralização do poder, de forma instrumental ao fortalecimento da democracia e à proteção dos direitos fundamentais.
Especificação
Apresentação: Brochura
Formato: 14,8 x 21cms
Dados técnicos
ISBN: 978-85-5507-046-4
Páginas: 367
Edição: 1ª
Ano Publicação: 2016
Texto adicional
David Santos Pereira Chaves